Diretores terão programa de formação continuada e extensão
Disposto a aprimorar a gestão das
escolas dos sistemas públicos, o Ministério da Educação, em parceria com as
secretarias estudais e municipais de educação e instituições públicas de
educação superior, criou o Programa Nacional de Formação e Certificação de
Diretores Escolares. De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira, 4, o
propósito é qualificar os profissionais com cursos de formação continuada e
extensão.
O programa busca também disseminar
padrões nacionais para diretores escolares, com capacitação e certificação
daqueles que já atuam nas instituições de ensino e dos candidatos a cargos de
direção, por meio de processos de formação continuada. Além da formação, há o
objetivo de aprimorar e qualificar os processos de seleção de diretores pelos
sistemas públicos de ensino dos estados, Distrito Federal e municípios e
estimular o desenvolvimento de práticas de gestão democrática e de organização
do trabalho pedagógico.
Estão previstos cursos de formação
inicial e continuada sobre competências e conhecimentos necessários à gestão
escolar e cursos de extensão para diretores em exercício e candidatos ao cargo
para apoiar a construção de planos de gestão escolar. A certificação
inicial será feita por meio de avaliação, com questões de múltipla escolha e
abertas, aplicada por instituição pública de educação superior credenciada pelo
MEC. A certificação avançada será realizada a partir de análise de registro
documental em portfólio.
Comitê — A portaria publicada nesta
sexta-feira também institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Formação e
Certificação de Diretores Escolares, de caráter consultivo e deliberativo,
composto por nove membros, designados pelo MEC, pelo Conselho Nacional dos Secretários
da Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime).
Entre as atribuições do comitê estão as
de aprovar os padrões nacionais para diretores escolares e os critérios para a
adesão de estados e municípios e acompanhar e fiscalizar o trabalho
desempenhado pelas instituições credenciadas para a formação e certificação de
diretores escolares.
A Portaria do MEC nº
1.118/2015, que Institui o Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores
Escolares, foi publicada no Diário Oficial da União desta
sexta-feira, 4.
Assessoria de Comunicação Social