Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE.
O presidente do FNDE, Romeu Caputo, afirma que a autarquia se consolida
como órgão responsável por garantir o cenário para o processo de aprendizado,
provendo boas estruturas físicas, bom mobiliário, bom equipamento, bons livros,
alimentação, transporte. Assim, professores, diretores, secretários, prefeitos,
podem focar no processo educacional. Confira a entrevista.
As escolas em geral não têm muita estrutura para usar bem os recursos
repassados pelo governo federal. O FNDE pode ajudar nisso?
Quando a gente faz, por exemplo, as compras nacionais, isso permite que
estados e municípios façam apenas a adesão às atas, sem ter que montar grandes
estruturas. Precisamos fortalecer muito a nossa capacidade de gestão do
processo educacional. Precisamos que as escolas se concentrem no seu desafio
maior, que é o de educar as crianças e os jovens.
O FNDE tem que garantir o cenário onde o processo educacional se dá.
Precisamos garantir que as escolas sejam boas, bem construídas, bem mobiliadas,
bem equipadas, com livros, com alimentação, com recursos para pagar água,
energia elétrica, professores. As crianças precisam chegar dispostas e no horário,
nos ônibus, bicicletas e lanchas do Caminho da Escola. Assim, a escola, os
gestores educacionais, os diretores, os secretários, os prefeitos e os
secretários de estado poderão se concentrar no coração da educação, que é o
processo educacional. Seguramente, o nosso desafio ainda é de mais recursos e
de mais gestão. Não superamos o desafio do volume de recursos.
Precisamos ter ainda muito mais jovens frequentando a faculdade e o
ensino técnico e para isso precisamos de mais recursos. Precisamos abrir ainda
milhões de vagas, seja no ensino infantil ou no ensino médio, e isso também
demanda mais investimentos. Além disso, temos que melhorar nossa gestão, seja
do processo educacional ou das ações para garantir a qualidade do processo
educacional.
Os recursos financeiros e humanos do FNDE são suficientes?
O desafio da educação brasileira é ainda muito grande. Ainda há
necessidade enorme de ampliação de matrículas na educação superior brasileira.
Parte significativa desse incremento será atendida pela educação privada e o
Fies é condição necessária para essa ampliação.
Na mesma linha, o Brasil precisa ampliar muito as matrículas de ensino
técnico e educação profissional e o Pronatec é um meio, uma resposta muito
satisfatória a isso. Esses dois programas já demandam por parte do FNDE uma
necessidade de crescimento de recursos financeiros e de recursos humanos. O
FNDE vai ter que continuar crescendo o seu quadro de profissionais e
estruturando as suas rotinas e a organização do seu trabalho para fazer frente
ao desafio da expansão da educação superior, da educação tecnológica e também
da educação básica.
O FNDE já cresceu muito nos últimos anos e em 2014 alcançou recorde de
orçamento. Como o senhor vê a importância da autarquia para o desenvolvimento
do ensino no país?
Realmente, os últimos anos foram de forte consolidação do FNDE para além
da sua função originária de aportar recursos em programas exclusivos da
educação básica. O FNDE se tornou um grande órgão executivo das ações, das
políticas, dos programas do Ministério da Educação, agora não mais ligado
exclusivamente à educação básica, mas também à educação superior e à educação
profissional.
O desafio do FNDE hoje é fazer na educação superior, profissional e
básica a sua tarefa, a sua missão institucional de garantia de recursos,
garantia do regular cumprimento de suas ações, de seus programas, ao tempo em
que o FNDE se estrutura para dar conta dos desafios envolvidos em todos esses
programas.
O Fies está há pouco tempo no órgão, mas já tem mais de 1,7 milhão de
alunos. O Pronatec, que também é um programa recente, já atende a 8 milhões de
estudantes e todos os programas da educação básica mantêm o seu ritmo. Então, o
crescimento do orçamento é um êxito, um reconhecimento do trabalho de todos no
FNDE. Mas, ao mesmo tempo, traz importantes responsabilidades e desafios para
que o órgão se mantenha fiel ao seu propósito de suprir e garantir as ações
necessárias para que a educação brasileira melhore.
O FNDE tem se destacado por adotar medidas que apontam para a sustentabilidade.
Há novas ações previstas nessa área para os próximos anos?
O FNDE desenvolve ações muito interessantes. Estamos buscando, em
primeiro lugar, transformar os nossos prédios. Estamos fazendo uma grande
reforma para colocar uma unidade geradora própria de eletricidade a partir de
células fotovoltaicas, a energia solar, o que nos tornará autossuficientes em
energia, com um excedente que será entregue à rede. E estamos discutindo o
reúso de água. Também estamos substituindo os copos descartáveis por canecas
duráveis, que estão sendo distribuídas a servidores e colaboradores.
No âmbito externo, queremos que soluções como essas passem a integrar as
obras que o FNDE financia nos estados e municípios. Esperamos que em um futuro
próximo a casa possa parar de tramitar processos, memorandos, documentos em
papel. Isso já está bem equacionado em uma série de demandas, principalmente
nas que partem de estados, municípios e escolas. Hoje, elas são feitas
exclusivamente por sistema eletrônico. Estados, municípios e escolas não mais
encaminham documentos em papel ao FNDE.
Os projetos das creches, por exemplo, podem ser alterados de maneira a
incorporar essas variáveis da sustentabilidade?
Sim. A metodologia inovadora de construção que já usamos praticamente
acaba com o rejeito de obra. Não ficam sobras, o que é muito comum nas obras
tradicionais, como restos de tijolo, pedaços de piso, de concreto, areia. Na
metodologia inovadora, pelo fato de as peças serem industrializadas, há uma
perda infinitamente menor. Isso é uma bela contribuição do FNDE. O reúso da
água e utilização de placas solares nesses locais ainda estão em estudo. Temos
uma pesquisa encomendada exatamente para estudar isso.
Entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) está a de
universalizar a educação infantil para crianças de 4 a 5 anos, com o objetivo
de passar dos atuais 4,7 milhões de matrículas para 5,8 milhões. Como o FNDE
trabalha para atingir essa meta?
As creches e pré-escolas já contratadas pelo FNDE, quando estiverem
prontas, vão garantir o cumprimento de 100% da meta. Apenas a conclusão das
obras já em andamento assegura o atendimento dessa meta. São mais de 5 mil
obras do Proinfância, que vão proporcionar cerca de 750 mil vagas. Mas
precisamos dos esforços dos municípios para concluir as unidades.
Todos os estudos apontam que não só a pré-escola, mas também as creches,
fazem muita diferença na vida das famílias. As crianças que chegam mais cedo à
educação apresentam desempenho muito superior. Além do direito dos pais, o
fundamental é o direito da criança, que se alfabetiza mais cedo e tem uma
trajetória escolar de maior sucesso.
O Brasil saiu do mapa da fome da FAO este ano. O Pnae exerceu papel
importante nessa superação. Estão previstas mudanças no programa?
O PNAE é um programa muito estruturado. Agora, o programa atende a todas
as crianças, desde a creche até a educação de jovens e adultos. É uma conquista
recente. Agora, vale para todas as matrículas. Mas não queremos apenas garantir
a alimentação. Queremos alimentação de qualidade, com a participação de
agricultores familiares e com controle social.
A gente precisa que as crianças desde a creche tenham acesso a alimentos
frescos e saudáveis, preparados por profissionais capacitados e com a
orientação de nutricionistas. O Pnae precisa se manter contemporâneo dos
desafios da educação alimentar e nutricional.
Qual é o impacto esperado pelo FNDE com a destinação de parcela dos
royalties do petróleo e de recursos do pré-sal para a educação?
Essa alocação pode ser dar na Capes, no Inep, na transferência para
estados e municípios, nas universidades, nos institutos. O que nós precisamos é
garantir a boa gestão dos recursos, isso é fundamental. Estamos fazendo isso ao
prestar assistência técnica e financeira aos estados e municípios, para que os
recursos possam ser melhor aplicados, seja na compra dos mobiliários, seja na
compra dos ônibus, seja na construção das creches e pré-escolas.
Esse é o grande desafio da educação brasileira. Quando a gente promove
os nossos pregões nacionais e incentiva inovações na construção das creches,
quando a gente promove inovações na prestação de contas dos recursos pelo
SiGPC, o que o FNDE está fazendo é tornar o estado e a gestão da educação mais
eficientes. Com isso, a gente permite que os recursos sejam melhor alocados.
Dados do último Censo da Educação Superior, divulgados pelo Inep em
setembro, revelaram que em 2013 houve aumento de 4,5% das matrículas na rede
privada, e hoje mais de 5 milhões de estudantes universitários estão em instituições
particulares. O Fies contribuiu para o aumento? Quais são as metas para os
próximos anos?
Com certeza o Fies contribuiu para esse aumento. Temos no PNE (Plano
Nacional de Educação) as metas de ampliação de matrículas na educação superior,
assim como na educação profissional e em creches. Não são necessariamente metas
para o Fies, mas seguramente essa expansão demandará recursos para o Fies. E
demandará também recursos para o Pronatec e para o Proinfância, para a educação
básica. As metas colocadas no PNE também são metas para o FNDE, e o Fies é o
grande indutor, junto com o Prouni, da expansão na rede privada de educação
superior.
Fala-se muito das ações que o FNDE tem junto às escolas públicas, mas o
órgão também colabora com escolas sem fins lucrativos, entidades filantrópicas,
escolas de educação especial. Como é isso?
Em alguns programas, o FNDE considera as matrículas em escolas
comunitárias convencionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público
como se públicas fossem. Assim se dá no Programa Nacional de Alimentação
Escolar, no Fundeb, nos recursos de manutenção da educação infantil e no PDDE.
Não são todos os programas do órgão que podem ser direcionados para essas
unidades escolares, mas aqueles que a lei assim estabelece.
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE.
